Nos momentos mais difíceis da vida, quando a saúde está em risco, a última coisa que qualquer pessoa espera é ter um pedido negado pelo plano de saúde. No entanto, essa realidade se repete todos os dias no Brasil. Exames essenciais, cirurgias urgentes, tratamentos indispensáveise até internações são recusadas sob justificativas que nem sempre estão homologadas à legislação vigente.
Mas você sabe quais são as negativas mais comuns? E, mais importante: sabe como contestá-las e garantir seu direito ao tratamento?
As Negativas Mais Frequentes dos Planos de Saúde
Os planos de saúde frequentemente negam cobertura sob denúncias genéricas ou interpretações distorcidas das normas. Algumas das principais negativas são:
- Procedimento fora do rol da ANS – Muitas operadoras alegam que o tratamento em questão não está previsto no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e, por isso, não têm obrigações de cobertura. No entanto, a justiça sabe que o rol é exemplificativo, ou seja, a depender do caso, procedimentos não listados podem ser obrigatórios.
- Doenças preexistentes – Quando o paciente tem uma condição anterior à adesão ao plano, algumas operadoras impõem períodos de carência exagerados ou negam cobertura indevidamente.
- Tratamento experimental – Muitas vezes, um procedimento moderno e reconhecido pela medicina é negado sob a justificativa de ser “experimental”, sem que haja uma base legal para essa recusa.
- Falta de cumprimento do período de carência – Embora a carência esteja prevista em contrato, situações de urgência e emergência devem ser atendidas, mesmo que o período de carência ainda esteja em vigor.
- Limitação de tempo de internação – Algumas operadoras impõem restrições ao tempo de internação, colocando em risco a saúde do paciente. A Justiça garante a continuidade do tratamento quando houver necessidade médica.
Seus Direitos: O Que Fazer em Caso Negativo?
Se você recebeu uma negativa do seu plano de saúde, não aceite passivamente . Veja o que pode ser feito:
- Peça a negativa por escrito – A operadora é obrigada a fornecer um documento detalhando o motivo da recusa. Isso é essencial para as obrigações.
- Consulte um advogado especializado – Muitos casos podem ser resolvidos rapidamente com um pedido formal, enquanto outras ações judiciais são desativadas.
- Uma denúncia à ANS – A Agência Nacional de Saúde Suplementar pode intervir e, em alguns casos, obrigar uma operadora a liberar o tratamento.
- Ação judicial com pedido de liminar – Se o caso for urgente, a Justiça pode determinar que o plano de saúde forneça imediatamente o tratamento necessário.
Sua Vida Não Pode Esperar!
Negar um tratamento médico não é apenas uma questão burocrática. É uma decisão que pode custar vidas, comprometer a qualidade de vida de um paciente e aumentar ainda mais o sofrimento de famílias que já estão fragilizadas.
Se você ou um ente querido enfrenta dificuldades com seu plano de saúde, não desista! A lei está do seu lado, e há caminhos para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Fale conosco e saiba como podemos ajudar! A sua saúde não pode esperar.