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APRESENTAÇÃO DA AUTORA O Direito Imobiliário sempre foi percebido como um universo de contratos, registros,…

Adoção no Brasil e Além das Fronteiras O Direito de Pertencer   Apresentação  Por Dra.…

INTRODUÇÃO Em um cenário laboral cada vez mais complexo, compreender os direitos e deveres que…

INTRODUÇÃO A proteção social diante da doença, da incapacidade laboral e dos demais riscos humanos…

Rescisão Indireta (CLT, art. 483) — Guia Completo, Prático e Atual Introdução As relações de…

Fundamentos e direção ética O Direito Imobiliário, no Brasil, dialoga com a função social da…

Responsabilidade por decisões automatizadas, LGPD, GDPR e tendências: uma abordagem completa e prática   O…

HERANÇA DIGITAL E OS DESAFIOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES CONTEMPORÂNEO   Resumo A ascensão das…

Direito, Sustentabilidade e Justiça Ambiental Conformidade estratégica e riscos regulatórios para empresas em 2025  …

Fundamentos de direito ambiental a direito fundamental Base constitucional (Brasil): a Constituição de 1988 assegura…

CHECKLIST DE PROTOCOLOS RECURSOS DE MULTA DE TRÂNSITO – RIO GRANDE DO SUL (ATUALIZADO 2025)…

CHECKLIST DE PROTOCOLOS RECURSOS DE MULTA DE TRÂNSITO – SANTA CATARINA (ATUALIZADO 2025) Elaborado por…

Carta de Apresentação ao Leitor O Direito Imobiliário é um campo que reflete a alma…

A NOVA REGRA DO MEI: COMO A SOMA DE RENDAS (CPF + CNPJ) AFETA O…

SUMÁRIO: A VERDADE SOBRE AS AÇÕES REVISIONAIS BANCÁRIAS por Dra. Ana Igansi   APRESENTAÇÃO A…

E-BOOK: CIRA, ICMS e Sonegação no Brasil e no Rio Grande do Sul  “CIRA e…

Fui Vítima de Golpe: E Agora? O Banco é Sempre Responsável? Golpes Bancários, PIX, Fraudes…

O que muda, por que muda e como isso impacta a sua vida   Autoria:…

Quando a Dívida Deixa de Ser Escolha e Passa a Ser Violação de Dignidade  …

O que mudou nesta semana e o que o contribuinte precisa saber agora Material informativo…

MINI E-BOOK GRATUITO  Decisões dos Tribunais Superiores e a Reforma Tributária  O que está mudando e…

Aposentados Não São Produto Quando o benefício vira armadilha financeira APRESENTAÇÃO Por que este material…

Quando a lei muda, a sociedade sente. Quando o Judiciário decide, a economia, a política…

SUMÁRIO 2026: O Direito Vai Proteger Quem Mais Precisa? Idosos • Crianças • Pessoas com…

Como as mudanças recentes impactam advogados, empresas e a vida real   Quando a norma…

Tema: Os assuntos jurídicos da semana que estão redesenhando direitos e responsabilidades ABERTURA DA SEMANA…

Onde Termina a Legalidade e Começa o Risco Jurídico SUMÁRIO PARTE I – TRIBUTAÇÃO, LEGALIDADE…

A Lucidez e o Direito na Velhice Autonomia, Proteção e Dignidade “Lucidez não é incapacidade” —…

O que já mudou, os riscos silenciosos e os direitos do contribuinte na transição do…

O Direito das Mulheres Não Reconhecidas INTRODUÇÃO O Direito que chegou tarde para muitos, mas…

Legalidade, constitucionalidade, segurança jurídica e contenção do arbítrio arrecadatório Considerações introdutórias O poder de tributar…

ABUSIVIDADE CONTRATUAL, FRAUDE REGULATÓRIA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR   Introdução – quando a forma encobre…

Início da fase de testes da Reforma Tributária (consumo) em 2026 O novo sistema tributário…

Entenda o que realmente muda para empresas, plataformas digitais e consumidores Por Dra. Ana Igansi…

Por Dra. Ana Igansi Advogada – Direito Tributário e Empresarial Introdução O Supremo Tribunal Federal…

O que muda na prática para produtores, cooperativas e o agronegócio brasileiro A Reforma Tributária…

O que muda com a Reforma Tributária para as Pessoas com Deficiência e por que…

Reconhecimento profissional, impactos trabalhistas, responsabilidade civil e os desafios da normatização do trabalho digital Lei…

Impactos jurídicos reais em entidades, empresas, contratos, patrimônio e sociedade ENTIDADES IMUNES E ISENTAS (ONGs,…

Sim. As ONGs e organizações do terceiro setor no Brasil serão afetadas pela Reforma Tributária,…

Regime jurídico, imunidades tributárias e os impactos estruturais da Reforma Tributária Por Dra. Ana Igansi…

As dúvidas mais recorrentes de empresários e da população — Respondidas A Reforma Tributária aumenta…

A reforma tributária aprovada (baseada na Emenda Constitucional nº 132/2023) mudou principalmente a forma de…

 Ponto de partida: o que “muda nas S/As” não é o tipo societário é o…